O prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, sancionou na noite desta quinta-feira (05), a lei n° 3.090 de 07 de julho de 2021 que proíbe em todo o âmbito do município a utilização de fogos de artifício (e similares) barulhentos. A sanção da nova lei aconteceu nas presenças do vereador Jackson Perigoso (Patriotas), que é o autor do projeto aprovado pela Câmara Municipal de Quixadá, além do vice-prefeito, Marcelo Ventura, e Presidente da Câmara de Quixadá, Louro da Juatama.
O não cumprimento da nova lei acarretará em multa que pode variar de R$ 150,00 a R$ 300,00 para pessoas físicas e de R$ 500,00 a R$ 1.000 em caso de pessoas jurídicas, podendo dobrar em caso de reincidência.
De acordo com a nova lei ficam proibidos em Quixadá: os fogos de estampido, foguetes, baterias e morteiros, sendo permitido apenas os chamados “fogos de vistas”, que não causam poluição sonora.
O início da aplicação das penalidades será precedido por um período educativo e o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de até 90 dias a contar da data de sua publicação.
Então esse ano a queima de fogos na pedra do Cruzeiro vai ser silenciosa?