Corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD) será o responsável por conduzir os aspectos formais do processo de cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), determinada pela Justiça Eleitoral. A Mesa Diretora enviou, nesta quinta-feira (18), o processo para a Corregedoria.
Após o trâmite formal, Domingos Neto encaminhou o processo para a notificação da parte. Após notificação, Deltan Dallagnol terá um prazo de 5 dias úteis para apresentar sua defesa à Corregedoria.
“Importante destacar que o órgão é responsável apenas pelos aspectos formais da decisão da Justiça Eleitoral. Ao final, competirá à Mesa da Câmara dos Deputados declarar ou não a perda de mandato, conforme previsto pela Constituição Federal”, explicou Domingos Neto.
