O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (1º) e mandou soltar a vereadora Edivanda de Azevedo, réu e acusada de participação na chacina de Ibaretama que aconteceu no ano de 2020. A informação foi divulgada pelo Portal G1 da Globo.
João Vieira Picanço, advogado da suspeita, confirmou ao g1 a soltura. Segundo Picanço, como ela está presa por dois anos e sete meses sem ser julgada, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reavaliou o caso. Demais envolvidos na chacina continuam presos.
“Aleguei também que não tinha nenhuma prova concreta contra ela. O desembargador Mauro Parente foi o relator, concedeu a ordem e foi acompanhado pelas duas desembargadoras. Ela vai responder em liberdade e, provavelmente, vai assumir a câmara”, disse Picanço.
A vereadora chegou a ser empossada dentro do presídio, em julho de 2021, mas foi substituída no cargo por não poder exercê-lo da prisão.
Conforme o advogado, ela só perderia o cargo se fosse julgada ou cassada pela câmara. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta, mas resolveram arquivar.
“Entrei com um pedido de licença para que um vereador pudesse entrar no lugar dela, fiz um acordo com o presidente da câmara. No acordo, ela entrou com pedido de licença por tempo indeterminado, mas agora ela vai assumir o cargo dela”, completou o advogado.
O mandato de Edivanda termina em 2024. Na cidade, ela também atuava como agente de saúde, outro cargo que o advogado disse que vai tentar recuperar. Como está afastada, ela não recebe salário de nenhum dos serviços. A vereadora tem dois filhos, que estão morando com uma tia.
O julgamento vai acontecer, mas ela ainda não foi pronunciada. O advogado acredita que isso deva proceder em três ou quatro anos.
