No último sábado (19), a cidade de Quixadá recebeu segunda edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma força tarefa organizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para as ações de reconhecimento e investigação de Paternidade.
A iniciativa visa a paternidade responsável e é focada para todas as pessoas que não possuem filiação no registro de nascimento. Nessas três cidades, laboratórios clínicos e representantes dos cartórios estiveram nas sedes da Defensoria para dar os encaminhamentos necessários em cada caso apresentado.
“Esse projeto é fundamental, porque ele tem uma proposta diferente procurando justamente abreviar o tempo de duração de um processo, ou seja, procura-se resolver de forma extrajudicial, sem necessidade de uma ação judicial para reconhecer a paternidade. Sabe-se que uma ação de investigação de paternidade, por mais que sejam empreendidas esforços, demora um certo tempo. E esse projeto, preocupado justamente com essa realidade, procura abreviar o tempo de solução desses casos”, destacou o defensor público Júlio César Matias Lobo, responsável pelos atendimentos em Quixadá.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), durante o ano de 2022, em Quixadá, 88 crianças nasceram e foram registradas sem o nome do pai no documento.
Além das audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, o evento realizou atendimento de casos que não tiveram acordo entre as partes com exames de DNA e ingresso em ações judiciais para esse reconhecimento. Foram realizadas coletas de material genético e realização de exames de DNA.
“Trata-se portanto de um projeto que deve ser incentivado e replicado, não só nas datas previstas, realizado anualmente em todo o Brasil, mas uma metodologia a ser aplicada diariamente nos atendimentos da Defensoria Pública, porque é um projeto com uma proposta diferente, adequada e útil”, pontua o defensor público Júlio César.
