O Ministério Público do Estado do Ceará levará aos municípios de Quixadá e Russas, em agosto, ações do projeto Conselhos em Rede, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania). A finalidade é sensibilizar prefeituras, representantes da sociedade civil e a população em geral sobre a importância de implementar conselhos municipais voltados para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os encontros acontecerão nas sedes das Promotorias de Justiça de Quixadá e de Russas, respectivamente, nos dias 19 e 20 de agosto, a partir de 8h30.
Lançado em abril desde ano, o projeto Conselhos em Rede atua junto a gestores municipais para promoção de ações inclusivas e para o desenvolvimento de cidades mais acessíveis e igualitárias. Nesse sentido, ao aderir ao projeto, o município se compromete formalmente a elaborar e aprovar leis e decretos locais para a criação e regulamentação de comissões intersetoriais de defesa das pessoas com deficiência. Os grupos são compostos por representantes da sociedade civil e pela população em geral e atuam no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência, tendo como eixo principal os direitos da pessoa com deficiência.
Em 2025, o ‘Conselhos em Rede’ já esteve nos municípios de Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Tianguá. Posteriormente, o projeto vai capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.
Atuação em rede
O Conselhos em Rede é uma realização do MP do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); e entidades da sociedade civil.
Serviço:
Projeto Conselhos em Rede – Quixadá
Data: 19 de agosto de 2025
Horário: 8h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Quixadá (Av. Pedro Ferreira dos Santos, s/n, bairro Jardim dos Monólitos)
Projetos Conselhos em Rede – Russas
Data: 20 de agosto de 2025
Horário: 8h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Russas (Av. Vereador Geraldo Oliveira, Estrada Nova, nº 1220, bairro Planalto da Bela Vista)
