A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (26/09), operação que apreendeu uma carga de bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Durante a ação, foram identificados 60 mil garrafas de bebidas quentes sem nota fiscal, totalizando cerca de R$ 150 mil em mercadorias.
A Sefaz-CE já lavrou auto de infração sobre essa situação e agora o sujeito passivo possui o prazo de 20 dias úteis para realizar o pagamento dos impostos devidos e ter a liberação da carga ou apresentar recurso.
A coordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Susely Martins, aponta que a Secretaria está intensificando o monitoramento das mercadorias que circulam pelo Estado com o objetivo de combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal, de forma a garantir que o imposto devido seja recolhido. “Para intensificar essa ação, a Sefaz está dedicando atenção especial à fiscalização de mercadorias sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo”, afirmou.
A gestora ainda pontuou que a Fazenda atua em parceria estratégica com outros órgãos de segurança pública, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Ceará, realizando operações conjuntas nas estradas e postos fiscais. “Essa integração é fundamental para reforçar o controle do tráfego de cargas e coibir com mais eficiência as fraudes e o transporte de produtos sem a devida documentação fiscal”, explicou.
