A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), realizou duas ações distintas entre os dias 6 e 7 de dezembro, que resultaram na apreensão de paredões de som automotivo, na lavratura de autos de infração e na condução dos responsáveis às delegacias. As operações ocorreram no bairro Pici, em Fortaleza, e no município de Massapê.
Na madrugada de domingo (7), uma composição do BPMA verificou uma denúncia de perturbação do sossego alheio durante um evento no município. Ao chegar no local, os policiais constataram a emissão de poluição sonora. Conforme a medição, o volume registrado foi de 87,8 dB.
A emissão desse nível de ruído pode causar danos à saúde humana e até resultar na mortandade de animais ou na destruição significativa da biodiversidade. Durante a ação, a equipe apreendeu um caminhão, um gerador, dois amplificadores, 36 graves, 104 cornetas, 64 drivers de titânio, 92 megas, dois DVDs, dois processadores e uma mesa de som.
O responsável e o material foram apresentados na Delegacia de Sobral, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental, além de um auto de infração com aplicação de multa.
Fortaleza
Já a segunda ocorrência foi registrada na noite desse sábado (6), no bairro Pici, na Capital. Durante fiscalização ambiental, o BPMA constatou que dois paredões estavam em funcionamento acima do limite permitido, com medição de 83,9 dB.
Duas pessoas envolvidas foram conduzidas ao 32º Distrito Policial, unidade da PCCE, onde também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. Além da multa aplicada via auto de infração, o equipamento, composto por alto-falantes, cornetas e módulos, foi apreendido.
