Ministro relator do TSE vota pela perda do mandato de Elíria Queiroz e realização de novas eleições em Ibaretama

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Após Choró que passou por eleições suplementares no último domingo (1º), os eleitores de outro município do Sertão Central poderão ter que voltar novamente as urnas antes do previsto. Trata-se de Ibaretama onde a atual prefeita Elíria Queiroz está com seu mandato ameaçado após o Recurso Especial Eleitoral 0600493-93.2024.6.06.0006 ter entrado em pauta no Tribunal Superior Eleitoral – TSE na sessão dessa quinta-feira (05).

Trata-se de recurso especial eleitoral proposto pela coligação A União Cresce com o Povo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que deferiu o registro de candidatura de Eliria Maria Freitas de Queiroz, eleita prefeita de Ibaretama, no Ceará, nas Eleições Municipais de 2024.

A coligação encabeçada pelo então candidato Dr. Rodrigues Moraes sustenta que a candidata é inelegível, nos termos da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, por ter duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em seu voto, o relator do caso, o Ministro Antônio Carlos Ferreira ao analisar todos os documentos juntados aos altos do processo reconheceu o dano ao erário público causado por Elíria Queiroz, votando por sua inelegibilidade, perca do mandato de prefeita e pela realização de novas eleições suplementares no município de Ibaretama.

A votação no entanto não teve resultado definitivo, uma vez que o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vistas do processo e adiou o resultado final. Pela nova instrução, os magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista. Caso a data-limite não seja cumprida, os processos estarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento.

O certo é que em meio a essa possível perda do mandado de Elíria Queiroz, o município de Ibaretama passa a vivenciar um clima de incertezas e instabilidade política com a possibilidade de realização de novas eleições.




Comentários

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  1. Isso sempre pode acontecer pois Choró não é diferente mais a gente fica quietos pois justiça é pra uns e outros não pois a própria justiça da a chance deles fazer e acontecer já vivemos em um má situação bem abusiva e esse povo sempre se dam bem mesmo sem acreditar na justiça espero que ela seja feita pois Choró se duvidar é muito pior que isso

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