O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/06), o réu João Eudes de Oliveira à pena de 62 anos e 20 dias reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio do próprio filho recém-nascido e pelo estupro continuado da enteada. Os crimes ocorreram no município de Barreira, que faz parte da região do Maciço de Baturité.
De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção, o réu abusava da enteada desde 2005, quando ela tinha apenas 12 anos. Aos 16 anos, a adolescente engravidou pela segunda vez do réu. Ele realizou o parto da jovem no quintal da casa onde os abusos aconteciam e, após o nascimento, enterrou o recém-nascido vivo, ocasionando a morte do bebê.
A condenação considerou a continuidade delitiva dos crimes de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), de estupro qualificado contra menor de 18 anos e homicídio qualificado (por motivo torpe, com uso de meio cruel, com emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima e crime cometido para assegurar a impunidade de outro crime). O réu segue preso desde novembro de 2023.
