Polícia ambiental apreende equipamento de som e autua bar por poluição sonora em Baturité

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Na noite desse domingo (24), a 1ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (1ª Cia/ BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Destacamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité, autuou um bar localizado na rodovia CE-356, na entrada da estrada do bairro Jesuítas, por poluição sonora. A ação resultou na apreensão de um som automotivo completo, incluindo alto-falantes, cornetas, tuítas, módulo e toca-CD.

A equipe foi abordada por dois homens que circulavam em uma motocicleta que relataram que nas proximidades da entrada do bairro Jesuítas estaria funcionando um bar que promovia desordem pública e utilizava equipamento sonoro em volume excessivo.

A equipe informou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre a denúncia e foi ao local citado para averiguação. Com o uso de sonômetro calibrado, os policiais constataram níveis de pressão sonora de 87,4 dB, valor acima do permitido pela Norma Brasileira NBR 10151/2019 e em desacordo com a Lei Estadual nº 34.704/2022, que regula a prevenção e o combate à poluição sonora no Ceará.

Diante da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração e o responsável pelo local foi conduzido à Delegacia Regional para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.




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