O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6/10) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. A nova versão inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação à atualização anterior.
Na lista dos empregadores que submetem seus funcionários a essa espécie de trabalho escravo, aparece o Vereador de Quixadá, Bezaliel Moura de Lima, residente no distrito de Várzea da Onça, zona rural do município e que atualmente ocupa acento na Câmara Municipal de Quixadá pelo União Brasil. De acordo com o documento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Parlamentar quixadaense manteria pelo menos um funcionário em condição análoga a escravidão.
O caso de Bezaliel Moura escancara um lado que poucos até então conheciam do parlamentar, que supostamente mantém trabalhadores em condições humilhantes, sem direitos trabalhistas e em situação análogas a escravidão. Caso condenado criminalmente, Bezaliel Moura poderá ser alvo de diversas sanções, inclusive a cassação de seu mandato e a perca do diploma de vereador.
Bezaliel Moura aparece na lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravidão
O parlamentar que deveria ser exemplo para a sociedade e lutar pelos direitos dos trabalhadores, sobretudo os menos favorecidos, age de forma totalmente contrária, retirando direitos adquiridos, humilhando trabalhadores e colocando-os para trabalhar em condições insalubres e sub-humanas.
A “Lista Suja” é publicada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e, eventualmente, outras forças policiais.
No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições.
Procurada pela reportagem do Monólitos Post, a Câmara de Quixadá afirmou que “não irá se manifestar sobre as informações veiculadas envolvendo o nome do vereador Bezaliel Moura de Lima (UB), considerando que não há, até o presente momento, qualquer comunicação oficial ou comprovação de condenação criminal relacionada ao referido parlamentar.”
No entanto, reconheceu a importância do Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho e repudiou qualquer forma de exploração do trabalho humano: “Esta Casa Legislativa reconhece e respeita o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho, bem como a importância da chamada “lista suja” como instrumento legítimo de transparência e combate ao trabalho escravo. Reafirma, ainda, que repudia toda e qualquer forma de exploração do trabalho humano, especialmente aquelas que atentem contra a dignidade e os direitos fundamentais do trabalhador.”, declarou a Câmara de Quixadá via assessoria de comunicação.
