O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Do total de 10.434 hectares de área desmatada ilegalmente nos nove estados, 2.062,54 hectares foram somente no Ceará, onde 1.992,69 hectares foram embargados.
A ação ocorreu em 16 municípios cearenses: Aurora, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Cedro, Crateús, Iracema, Itapipoca, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Quixeramobim, Senador Pompeu, São Gonçalo do Amarante e Umari. Além das áreas embargadas, a fiscalização em campo resultou na emissão de 35 autos de infração. As multas, aplicadas pela Semace e pelo Ibama, somam R$ 2.383.857,00, com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 285 mil. As irregularidades envolvem principalmente a supressão de vegetação nativa sem autorização válida, inconsistências em registros ambientais, como cadastros rurais, uso irregular do fogo e exploração ilegal de madeira. O Ministério Público adotará medidas extrajudiciais e judiciais para interromper os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os infratores, inclusive pelos danos climáticos decorrentes do desmatamento.
“Verificamos in loco o quão urgente e necessário é proteger o bioma Caatinga, o único exclusivamente brasileiro e quase onipresente no Ceará. O desmatamento irregular traz consequências não apenas para o meio ambiente como também para as comunidades locais, que ficam ainda mais expostas aos revezes climáticos”, explica o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador do Gaema. Os promotores de Justiça Chagas Neto, Jonas Mehl, Sheila Uchoa e Paulo Trece (integrantes do Gaema) e Paulo Lima acompanharam os trabalhos em campo, em apoio às equipes de fiscalização da Semace e do Ibama.
Os alvos da fiscalização foram identificados previamente a partir de alertas de monitoramento remoto via satélite. A exemplo da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’, esses dados são disponibilizados pelo MapBiomas e pelo cruzamento de informações de fiscalizações e de bases de dados oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).
