A Câmara Municipal de Quixadá realizou, nesta terça-feira (31), uma sessão ordinária marcada pelo fortalecimento do diálogo institucional em defesa dos direitos do consumidor. O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades da área para discutir a implantação do DECON no âmbito do Ministério Público de Quixadá.
Participaram da sessão o promotor de Justiça, Dr. André Tabosa, o defensor público, Dr. Júlio César, a conciliadora do PROCON da Câmara, Dra. Janile Viana, além de representantes de instituições ligadas à proteção e defesa do consumidor. Durante os debates, foram apresentados esclarecimentos sobre o funcionamento do DECON, suas atribuições e as formas de acesso da população ao serviço.
A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal como espaço de articulação entre instituições e de promoção de pautas relevantes para a sociedade, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cidadania e à garantia de direitos.
O presidente da Câmara, Luiz Neto, destacou a importância da discussão e do alinhamento entre os órgãos. “Nosso compromisso é aproximar cada vez mais as instituições da população, garantindo informação, acesso e mais efetividade na defesa do consumidor em Quixadá”, afirmou.
