Como já noticiamos a página no Instagram @monolitospost está de volta. Mas a volta não foi um gesto de boa vontade da plataforma — foi uma resposta Jurídica.
No dia 25 de maio, sem aviso prévio, sem motivação apresentada e sem qualquer canal efetivo de diálogo, a nossa conta principal — um veículo consolidado, com quase 100 mil seguidores e anos de construção de credibilidade junto ao público — foi derrubada de forma abrupta. Uma decisão unilateral, tomada por um algoritmo e executada sem que houvesse qualquer justificativa clara ou possibilidade real de defesa prévia.
A retomada da página, não foi automática, só foi possível porque o caso foi conduzido por quem conhece as regras do jogo. Por isso foi decisiva a atuação do escritório jurídico Teixeira e Lopes, que patrocinou a retomada e fez valer, em juízo, um direito que a plataforma se recusava a reconhecer administrativamente.
“O que vivemos neste caso expõe uma realidade que afeta milhares de empresas e comunicadores: plataformas digitais exercem um poder quase absoluto sobre páginas consolidadas, derrubando-as de forma abrupta e sem motivação, muitas vezes sem qualquer possibilidade de defesa prévia. Quando esse poder se transforma em dano concreto à reputação e à atividade econômica, a via judicial é o caminho para restabelecer o direito.” – Leandro Teixeira, sócio do Teixeira e Lopes.
A lição que fica é clara: construir uma audiência dentro de uma plataforma é construir valor real, mas também é construir dependência. E dependência sem proteção jurídica é vulnerabilidade. O que o Monólitos Post viveu serve de alerta para todos que produzem conteúdo, vendem produtos ou prestam serviços no meio digital: ter uma boa assessoria jurídica não é custo, é proteção patrimonial.
O escritório Teixeira e Lopes, que conduziu este caso, mantém um núcleo especializado em ações de Direito Digital, também tem expertise na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD para entidades públicas e privadas.
