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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avalia as mudanças como tentativa de burla a legislação e admite que a troca de nomes pode gerar impugnações. Esse, pelo menos, é o pensamento do presidente da entidade, Ophir Cavacalcante.

Um levantamento aponta que em todo o Brasil 157 candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usaram uma brecha na legislação para chegar ao poder. Desse total, 68 candidatos chamados fichas sujas renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

Entre os parentes que substituíram pais, mães e tios, pelo menos, 33 foram eleitos prefeitos. O presidente nacional da OAB comparou, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, a transferência de candidatura para familiares como exemplo de uma capitania hereditária e uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Essa atitude, segundo ele, pode embasar a impugnação das candidaturas.

A substituição de candidatos ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. A reportagem do Jornal Folha de São Paulo cita um caso no Ceará: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe, renunciou e ajudou a eleger “Michele do Daniel”.

Outros casos, também, se espalharam, como, em Viçosa do Ceará, onde, a mãe, Silvana, saiu da disputa e elegeu o filho Divaldo Soares prefeito do Município. Silvana estava enquadrada na Lei da Ficha Limpa por tido contas desaprovadas com nota de improbidade administrativa quando era secretária municipal. O pai de Divaldo, Evaldo, exerceu o cargo de prefeito em dois mandatos.

Fonte: Ceará Agora