Uma discussão está tomando conta do Brasil, os menores que comentem crimes merecem ser tratados como adultos, ou seja, devido ao aumento na criminalidade, principalmente tendo adolescentes como protagonistas, a população começa a pedir uma punição maior para esses infratores.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu no Congresso na última terça-feira, dia16, avotação de proposta que estabelece mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o aumento de três para oito anos do período de internação de menores infratores.
De acordo com o governador, a proposta é analisada há cerca de dez anos e traz quatro alterações ao ECA. Além do aumento para oito anos do período de internação, prevê a separação dos infratores que completarem 18 anos daqueles que ainda não alcançaram a maioridade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (PT), disse ser contra a redução da maioridade penal e pediu cautela em relação a tentativas de mudanças na lei como forma de dar respostas a crimes violentos.
Questionado sobre o projeto de lei articulado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tornar a legislação mais rígida ao menor infrator, Cardozo disse que é preciso ter cuidado para não sobrecarregar o sistema carcerário brasileiro e piorá-lo ainda mais.
Já no Ceará depois de muita discussão, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento de Ely Aguiar (PSDC) que comunica ao Congresso Nacional o apoio do Legislativo cearense à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
“As punições do ECA são leves. A cada dia conscientizam o adolescente criminoso de que a punição para ele não vale nada”, disse o primeiro vice-líder do governo, Augustinho Moreira (PV).
Para Roberto Mesquita (PV), “o ECA é uma lei, não é uma Bíblia, e pode ser mudado conforme as circunstâncias do país”. Lucílvio Girão (PMDB) lembrou que a Constituição garante ao jovem de 16 anos o direito de votar. “O jovem de 16 anos já engrossou o cangote, já tem consciência dos atos”.
A proposta de Ely foi condenada por Bethrose (PRP) e Eliane Novais (PSB). A primeira preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia. A segunda, a de Direitos Humanos e Cidadania. Para Bethrose, reduzir a maioridade produz “uma falsa sensação de segurança”, já que, segundo ela, a violência cometida por adolescentes resulta da falta de cuidado do Estado com esse grupo. “80% da população são a favor da redução, mas estou aqui dando a cara a bofete”. Eliane Novais continuou: “É preciso atacar a causa, não a consequência. O Brasil precisa dar uma chance ao ECA”.
Patrícia Saboya (PDT) e Antônio Carlos (PT) também falaram contra. “O problema tem outra raiz: a falta de oportunidade. Há uma onda conservadora no País. Daqui a pouco vão apelar para reduzir para 14, 13,12”, disse Carlos. “Não é verdade que os adolescentes infratores ficam impunes. Eles vão para instituições piores que os presídios”, disse Patrícia.
O MonólitosPOST quer saber a sua opinião: VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
eu sou totalmente a favor da redução penal pois se eles idade sufuciente pra roubar matar eles tem idade suficiente pra ir para a cadeia!