O Fantástico, programa da Rede Globo, apresentou no domingo, 08, uma reportagem destacando o uso indevido de cooperativas médicas pelas prefeituras. O foco da reportagem foi o município de Araci, no interior da Bahia. O Fantástico mostrou que a saúde dos brasileiros é motivo de negociação por baixo dos panos. As propinas começam em 10% e são pagas, claro, com o dinheiro dos impostos.
Ontem, dia 15, o Fantástico mostrou que o Ministério Público decidiu investigar profundamente as denúncias. “Já há uma irregularidade na contratação. E há irregularidade também porque o serviço não é prestado. Então nós estamos diante de uma fraude muito grande e a nossa investigação vai ser aprofundada”, declarou ao programa o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.
Em um estudo divulgado em novembro, o Tribunal de Contas da União condenou a terceirização da saúde pública.
“Se não tiver uma boa supervisão, o que poderá acontecer com a terceirização serão desvios e fraudes. Os recursos são liberados para a saúde, mas na verdade a população não está sendo atendida”, avalia o presidente do TCU, Augusto Nardes.
“A responsabilidade de administrar o sistema público de saúde é do poder público”, disse à reportagem do Fantástico o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.
Em 2014, a Paraíba será o primeiro estado brasileiro a proibir a contratação das cooperativas médicas.
EM QUIXADÁ
A Prefeitura Municipal de Quixadá também utiliza os serviços de uma cooperativa médica. Trata-se da DINAMICA – COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA.
O Portal da Saúde, mantido pelo Ministério da Saúde, informa que, somente em 2013, Quixadá já recebeu recursos destinados exclusivamente à saúde na ordem de R$ 19.603.587,49. E de acordo com informações do Portal da Transparência, somente em 2013 a Prefeitura de Quixadá gastou R$ 6.524.132,55 com esta cooperativa.
Desde fevereiro deste ano que os vereadores solicitam informações sobre a DINAMICA, inclusive a Folha de Pagamentos com os nomes de todos os funcionários e os valores pagos. Infelizmente, até agora, nenhuma informação foi dada aos parlamentares. Por causa desta negativa, no mês passado o vereador Luiz do Hospital apresentou requerimento, com base na Lei da Informação, solicitando que as informações fossem concedidas. Caso a negativa continue, a promotoria poderá ser acionada.
Na semana passada, durante sessão tensa, o vereador Tefa Gomes apresentou documento requerendo a instalação de uma CPI destinada a investigar o caos da saúde em Quixadá, inclusive o uso que a prefeitura faz da cooperativa médica. O requerimento do vereador abarcava a necessidade de verificar contratação, administração, orçamento mensal, gastos, frequência, nome de todos os cooperados, quantidade de funcionários, folhas de pagamento, etc. Após discussões acirradas, a Câmara decidiu pela instalação de uma CPI que possa investigar não apenas as possíveis irregularidades relacionadas com os recursos da saúde, mas também questões de gestões passadas, tais como as famosas “gaiolas fantasmas”, supostas irregularidades na venda do Hotel Municipal, salários indevidos que teriam sido pagos ao atual vice prefeito de Quixadá e outras questões. Por sugestão do vereador Audênio Moraes, ela será chamada CPI da Verdade.
Resta-nos esperar pela execução dos trabalhos da CPI.
O INSS cobrado do salario dos cooperados nao esta sendo repassado ao INSS .