Monólitos Post

Recorte das informações disponibilizadas pelo TRE, referentes a ação de investigação judicial contra a chapa petista em Quixadá.

A chapa petista em Quixadá, formada por José Ilário Gonçalves Marques e João Paulo de Menezes Furtado, está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral.

A suspeita é de que os investigados tenham se envolvido em captação ilícita de sufrágio – o que pode incluir a velha prática da compra de votos, mas também pode incluir pressão, ameaça ou chantagem. Há, também, suspeita de abuso de poder econômico. Porém, não está claro nos dados públicos disponíveis no site do TRE quais são exatamente os embasamentos da acusação.

De acordo com os dados do Tribunal Regional Eleitoral, a ação de investigação judicial foi registrada no próprio dia da eleição, 02 de outubro, às 16h45. O processo é o de número 0000574-72.2016.6.06.0006. A juíza responsável é a Dra. Ana Cláudia Gomes de Melo.

Vale ressaltar que a ação de investigação foi proposta exclusivamente pelo Ministério Público Eleitoral, e não teve participação da coligação opositora à chapa petista. A chapa investigada venceu a disputa eleitoral neste município do Sertão Central. Resta, agora, esperar o resultado da investigação em curso. A defesa dos investigados ainda não se pronunciou sobre o assunto.

ENTENDA MAIS

As penas para a compra de voto envolvem a cassação do registro ou diploma do representado e multa. Para a penalização, faz-se necessária a prova da participação, direta ou indireta, ou, ao menos, do consentimento do candidato. A compra de voto também fica configurada quando o eleitor é forçado a votar em determinado candidato.