A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité. A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto.
Estavam agendadas 46 ações para participar da força-tarefa. Desse total, apenas duas partes não compareceram. Todas as demais passaram por perícia. Houve ainda audiências de conciliação, que permitiram a solução consensual em 15 casos, homologados pelo magistrado.
A mobilização foi determinada pelo juiz porque os exames médicos são necessários aos processos do DPVAT. Além disso, existe a dificuldade em realizar os procedimentos médicos, pois as pessoas envolvidas são pobres, beneficiadas pela gratuidade judiciária.
