Monólitos Post

Ao que tudo indica, existem dois tipos de administração pública sendo executada pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Quixadá. Uma Administração voltada para a conveniência do prefeito Ilário Marques (PT), e outra direcionada para o restante das pessoas que não costumam adular políticos, principalmente, aqueles que vivem para tentar ludibriar a população. Como prova disso, chegou recentemente até a redação do Monólitos Post uma denúncia feita por um grupo de professores pertencentes a rede pública municipal de ensino de Quixadá, dando conta de que o prefeito se recusa a pagar a progressão horizontal que os professores têm direito.

Acontece que conforme os artigos 47 e 48, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Quixadá, Lei nº 2.365 de 2008, “o número de servidores que concorrerão à Progressão Horizontal mediante Avaliação de Desempenho corresponderá a 60% (sessenta por cento) do total de ocupantes de cada uma das Classes do Cargo de Professor(a) de Educação Básica e de Supervisor(a) de Ensino”. Ainda segundo os denunciantes, a prefeitura deveria formar uma comissão para concluir a Avaliação de Desempenho que iniciou em 2015 e deveria terminar em 2017, visando enquadrar os servidores no Plano, isso faria com que muitos deles conseguissem uma gratificação em torno de 4% sobre o salário a partir de janeiro de 2018, junto com o aumento do piso nacional, porém a atual gestão desprezou os direitos previstos na lei e se recusa a pagar a progressão do magistério.

Com essa atitude, a gestão deixou alguns professores revoltados e o que se vê é o verdadeiro retrocesso administrativo, pois a retirada de direitos de servidores públicos é algo repugnante. E quando se trata de desvalorizar a educação, que deveria ser prioridade, a questão se torna ainda mais revoltante, pois o descaso com a educação e a perseguição aos educadores ocasionam outras mazelas sociais. A sociedade tem que se dar conta de que isso tudo é inaceitável. É necessária uma posição enérgica e ativa, tendo em vista que em Quixadá os fatos agravam a cada dia para o lado de quem não adula os políticos que governam a cidade.

Por outro ponto de vista, enquanto para um lado é só crise, para outro tudo é sem crise, senão vejamos: O lado onde tudo pode começa exatamente pelas conveniências do próprio chefe do Executivo e de seu secretariado, pois logo no início do ano de 2017 o prefeito Ilário Marques (PT) recorreu a Justiça para que o seu salário de quase R$ 20 mil reais e dos seus secretários não fosse reduzido pela Justiça. Outro ponto, a realização de uma licitação para alugar um veículo blindado e luxuoso para ficar a disposição da vaidade e da ostentação do prefeito, por um valor completamente absurdo e danoso para o patrimônio público. Outra prova de que tudo pode para as conveniências do petista, é que a gestão tenta a todo custo manter os serviços prestados, e renovou todos os contratos temporários em setembro, quando havia determinação judicial da 3ª Vara da Comarca de Quixadá e do Tribunal de Justiça proibindo a renovação contratual com o município.

Na verdade, o que se observa é que para o prefeito e para sua militância política tudo pode na prefeitura de Quixadá, mesmo que tenha que desobedecer uma lei, que ignorar o Ministério Público ou uma decisão da Justiça. Já para o lado do servidor e para as pessoas que não bajulam os políticos, nada pode na atual gestão, ainda que um direito seja previsto em lei ou garantido pela Justiça, como é o caso do direito a progressão dos professores municipais ou o pagamento integral do salário dos professores temporários, ou ainda chamar os concursados ao invés de manter os contratos temporários.

Procurada por nossa reportagem a secretária de Educação, Josênia França, disse que desconhecia esse tipo de gratificação, portanto não tem previsão de pagamento, mas disse que estava aberta para conversar com os professores.

A educação não pode ser motivo de abandono em lugar algum, pois é através dela que a sociedade passa a agir de modo diferente. É por meio da educação que se consegue ser um agente transformador de uma realidade e onde se deixa de servir de massa de manobra e de ser facilmente influenciável e conduzido. Diante de tudo isso, a pergunta que fica é: será que ao prefeito de Quixadá interessa que a educação seja prioridade? O certo é que a única verdade é a realidade, ou seja, os fatos falam por si.

                                                                                   Por Herley Nunes
                                                                  Email: monolitosquixada@gmail.com