Uma educação de qualidade tem sido o clamor da sociedade brasileira há tempos, o alcance da qualidade no ensino passa pela valorização do professor. A valorização dos professores acontecerá quando forem reconhecidos como agente de transformação do aluno. O professor deixou para trás a função de mero transmissor de conhecimentos para se tornar um preceptor, um orientador que guia os alunos na construção de seus próprios conceitos, valores, atitudes e habilidades. Mas, ultimamente esses profissionais têm enfrentado muitas dificuldades em exercer sua profissão aqui no Brasil, e em Quixadá além de desvalorizados, a classe foi massacrada e engabelada pela atual gestão do município.
Em abril deste ano, os professores da rede municipal de ensino de Quixadá tiveram que fazer uma semana de greve geral porque Ilário Marques (PT) se recusou em conceder o reajuste de pelo menos 6,81% para a categoria. Já em agosto, o alcaide foi afastado do cargo sob a acusação da nefasta prática de desvio de dinheiro público durante a operação que foi batizada de “fiel da balança”.
O percentual do reajuste dos professores foi estabelecido pelo Governo Federal para o exercício 2018 e foi aplicado por quase todos os Municípios cearenses com a exceção de Quixadá, que descumpriu do modo arbitrário a lei federal do FUNDEB. Há aproximadamente oito anos não havia registro de uma greve de professores no Município.
No entanto, objetivando abafar a greve, Ilário Marques concedeu 3% de aumento aos professores, menos da metade do índice fixado pelo Governo Federal, e lançou a promessa de que depois concederia o restante do reajuste, faltando assim o percentual mínimo de 3,81% e as diferença retroativas. Porém, até o presente momento os profissionais do magistério permanecem à deriva, sem qualquer reajuste ou informação sobre o direito ao aumento e aos retroativos.
Pelo visto, invés do aumento, que foi um direito garantido pelo Governo Federal, os professores receberam foi um calote do Prefeito, pois o ano letivo está chegando ao fim e até agora o reajuste não passou do patamar de 3%. Além disso, outra aberração administrativa verificada somente em Quixadá é que existem três tipos de salários para a mesma categoria, ou seja, professores que trabalham na mesma prefeitura ganham salários diferenciados, já que os efetivos ganham um valor, os temporários a metade do ganham os efetivos e ainda tem a categoria dos chamados “quatro pisos” que embolsam mais de 10 mil por mês, sem qualquer fundamentação lógica e jurídica.
Infelizmente, esse é o modelo de educação implantado pelo petista, que resultou consequentemente em enquadrar Quixadá pela primeira vez na posição 179º no ranking estadual referente ao desempenho de cada Município cearense com relação a educação pública no exercício 2017. Mas é importante lembrar que a Constituição Federal, no artigo 206, inciso VIII, assegura o piso salarial em todo o País e para todos. Já a Lei Federal nº 11.738/2008 determina no artigo 2º, parágrafo primeiro, que os Municípios não poderão fixar vencimentos abaixo do piso salarial nacional. Por essas razões, o descaso com a educação deverá ser denunciado no Ministério Público do Município e na PROCAP, porque claramente se nota a violação da Lei e da Constituição.
Reajustar o salário é apenas o começo de um longo processo que deve ser iniciado para a melhoria do ensino, da valorização do profissional e do estímulo a carreira educadora, por isso seria justo indagar: Já estamos chegando em janeiro, vem um novo reajuste, e ai como ficará os vencimentos da classe em Quixadá? A gestão que não valoriza a sua mais importante profissão, está fadada ao fracasso.
Por: Herley Nunes
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