Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra estabelecimentos que descumpram as leis.
A van itinerante do Projeto fica estacionada nas Praças Centrais de cada cidade, sempre das 8h às 14h. O veículo seguirá o seguinte cronograma: Boa Viagem (29), Monsenhor Tabosa (30), Madalena (31) e Choró (01).
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, o projeto representa a expansão da Defesa do Consumidor. “O Ceará ainda está muito carente em relação à Defesa do Consumidor e, por isso, o Decon Viajante foi criado. O objetivo é justamente conseguir atingir aquelas comunidades que são mais deficitárias nesse aspecto”, explica Ann Celly Sampaio, ressaltando que em torno de 80% das denúncias e reclamações registradas na van itinerante são resolvidas automaticamente.
Além de registrar reclamações e denúncias da população dos municípios visitados, o Decon ainda vai intermediar um mutirão de renegociação de dívidas contra todos os segmentos de consumo, com destaque para instituições financeiras, empresas de telefonia e serviços essenciais (água e energia elétrica). Na ocasião, os consumidores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito. Para isso, é necessário que eles estejam de posse de todos os documentos referentes à dívida e saibam do que devem dispor financeiramente para fazer a negociação.
A secretária-executiva do Decon ressalta que a iniciativa é uma oportunidade pacífica para resolver conflitos de interesses, já que é vantajoso tanto para as empresas, que sabem que os mutirões de conciliação são uma forma de voltarem a receber um dinheiro que já era tido como perdido, e para os consumidores, que têm a chance de voltar a receber crédito e limpar o nome na praça.
Confira a lista das empresas que poderão ser demandadas durante o mutirão:
Instituições Financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Pan, Banco Itaú, Banco BMG e FortBrasil.
Telefonia: Vivo, Oi Móvel e Fixo, Claro e Tim.
Serviços Essenciais: CAGECE e ENEL.
