Monólitos Post

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, […]

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou a retomada da recuperação judicial da companhia de telecomunicações, processo que dura quase dez anos.  A decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ. Ela atendeu […]

A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Ele foi nomeado para o cargo pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A conclusão está […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que […]

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados […]

Um estudo inédito da Universidade da Califórnia, em São Francisco (UCSF), nos Estados Unidos, e da Universidade de Adelaide, na Austrália, sugere que beber uma xícara de café diariamente pode reduzir em 39% o risco de recorrência de arritmia cardíaca, que são batimentos irregulares e rápidos. O eletrofisiologista da UCSF, Gregory Marcus, diz que “a cafeína […]

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa […]

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).  “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, […]

Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo. Essa proporção era de 28,6% […]

O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido em algumas das unidades prisionais de Brasília. A Secretaria de Administração Penitenciária enviou o ofício ao Supremo na terça-feira […]