Monólitos Post

O governo federal vai dividir o Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta terça-feira (4), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. As mudanças ainda vão ser enviadas para […]

A Lei Geral das Agências Reguladoras (PLS 52/2013) foi aprovada, na noite desta terça-feira (29), pelo plenário do Senado Federal e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta padroniza as normas sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras, como a Anatel e a Anvisa. O objetivo é garantir a autonomia […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (23), a favor da criminalização da homofobia, equivalente ao crime de racismo. Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Já votaram a favor da criminalização da homofobia os ministros […]

Após ser desarquivada, a Nova Lei do Gás voltou a ser discutida nesta quarta-feira (22), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Com plenário cheio, deputados federais, representantes do setor e de entidades privadas levantaram pontos que julgam importantes para o mercado de gás natural no país. O principal deles é […]

No Brasil, os ex-presidentes da República têm direito a uma série de benefícios que são garantidos por Lei. Muita gente não sabe, mas quando o chefe do poder Executivo desce a rampa do Palácio do Planalto pela última vez, ele leva consigo quatro seguranças, dois carros com os respectivos motoristas e até dois servidores em […]

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2019, começaram nesta segunda-feira (6). Os candidatos podem fazer o cadastro no site oficial da prova até o dia 17 de maio. Para realizar a inscrição, o aluno deve informar o número do CPF e do RG no site. A partir daí, será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e contenção de gastos, o custo estimado chama a atenção: mais de R$ 1 milhão e 100 mil. O menu inclui serviços para café da manhã, […]

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido nesta terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A […]

A Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, sorteou nesta sexta-feira (12) os confrontos da quarta fase da Copa do Brasil. Os jogos serão disputados nas duas próximas semanas. O duelo de destaque nesta etapa do torneio será entre Santos e Vasco. Nos outros confrontos, a Chapecoense terá pela frente o Corinthians. O Fluminense encara o […]

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos […]