Após a visita do Prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra, à Câmara Municipal, na última sexta-feira, 30, criou-se um verdadeiro debate em torno do devido respeito ao Regimento Interno da Casa Legislativa. Em plenário, com a sessão sendo transmitida via rádio e internet, vereadores acusaram o Presidente Pedro Baquit de descumprir o regimento.
Uma das razões para tal alegativa foi a dificuldade que os parlamentares encontraram para que o requerimento que havia dado origem à sessão, de autoria do vereador Higo Carlos, fosse lido. Algo simples, feito em todas as outras sessões, simplesmente parecia estar sendo desconsiderado naquela com a presença do chefe do executivo. A razão parecia clara: o requerimento dava foco à sessão. Lê-lo poderia impedir que as questões suscitadas fossem diversificadas e isto comprometeria a atuação do séquito de secretários, cuja presença sequer havia sido requerida pelo documento.
Este é só um exemplo de casos que podem fazer as conversas em plenário girarem em torno do cumprimento ou não do regimento Interno da Câmara Municipal. Os argumentos, porém, de um lado e de outro, às vezes parecem mera retórica, já que assuntos de natureza mais grave são simplesmente desconsiderados. Um exemplo disto é a obrigatoriedade da emissão de balancete contábil relativo aos recursos recebidos pela câmara e às despesas do mês anterior, que devem ser disponibilizados pela presidência “ao Plenário” até o dia 20 de cada mês.
Esta determinação é do próprio Regimento Interno, em seu Art. 37, inciso VIII, que reza:
Art. 37 – Ao(À) Presidente (a) compete:
VIII- apresentar ao Plenário, até o dia 20 de cada mês, o balancete contábil relativo aos recursos recebidos e às despesas do mês anterior.
De acordo com informações colhidas entre os próprios vereadores, esta prestação de contas dificilmente é apresentada nos termos deste artigo do regimento interno. Os atrasos, segundo eles dizem, são constantes. Além disso, a prestação de contas, conforme o regimento deixa claro, precisa ser feita “ao Plenário”, o que parece nunca ter acontecido.
Mas se por um lado há a violação de determinação regimental tão importante, cujo cumprimento demonstraria responsabilidade, lisura e transparência, por outro lado nenhum vereador jamais levantou a questão em plenário e muito menos apresentaram requerimento solicitando o seu cumprimento.
Quando algo tão mais sério é desconsiderado, a moral para exigir o cumprimento de instruções menos importantes simplesmente deixa de existir. Como se viu na última sessão, quando o presidente da câmara levanta a voz e determina o rumo dos assuntos, sua voz circula praticamente inconteste.
Teria algum nobre edil da câmara municipal de Quixadá a gentileza de erguer-se sobre a coerência e exigir o cumprimento do Art. 37, inciso VIII?
todos sabia mesmo que isso ai é um orgulho em pessoa ,e mais eles usaram o jõao pra ser prefeito na intenção de que já sabiam que isso tudo que estar acontecendo ia acontecer um verdadeira bagunça na administração,o que eles fizeram?intruiram o sr prefeito de fazer isso aquilo e o prefeito caindo que nem patinho e tem mais ,é tão provavél isso que o pedro baquit estar como presidente da camera !agora me pergunte pk?pk se caso o prefeito sair ele que terá o direito de ser o novo prefeito caso o prefeitim tenha que sair fora não é bem obvio isso gente como os baquit não tinha mesmo mas vez no quixadá ,eles avistram uma brechinha rsrrsr somente dai agora o povo tá no prejuizo agora ,sem dentista praticamente pk só é uma vez na semana e é só pra arrancar os dentes ,sem merenda escolar em algumas escola,sem mais cultura como pula fugueira que era uma festividade de grande importancia na nossa cidade,e mais um monte de coisas …melhoremos seu orgulhoso pedro baquit …nois todos sabemos o que aconteceu nakela camera viu niguem é besta mais não crie vergonha e vá trabalhar e deixe que o prefeito se defenda só ,pra ver se ele aprende administrar nossa cidade pk se não ele jamais saberá o que a cidade precisa de tanto vcs ficar dizendo o que ele tem o que fazer só observo e mais monte de gente
Vocês publicam muitas matérias obvias, esperar o que de uma câmara presidida pelo Pedro Baquit? respondam.
Todos sabiam que seriam assim, nunca vi uma gestão municipal e uma câmara tão esculhambada como essas do Quixadá.