É grave a situação das unidades penitenciárias brasileiras. Em todo o país multiplicam-se exemplos de descaso, precariedade, ausência de capacidade de ressocialização dos detentos e até de violações absurdas dos direitos humanos.
Em alguns casos, as celas estão superlotadas, sem condições de receber mais detentos. Doenças contagiosas, calor insuportável, fedentina e muita sujeira criam o ambiente perfeito para brigas e revoltas de todo tipo. Em lugares assim, semelhantes a calabouços medievais, a punição perde completamente seu viés educativo e se transforma em flagelo coletivo.
A cadeia pública de Quixadá, localizada no centro da cidade, vizinho a uma escola de ensino fundamental, já foi considerada uma das piores unidades prisionais do Estado do Ceará. No início deste ano, durante reunião para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado entre autoridades municipais pelo MP, o Defensor Público, Dr. Júlio Cesar, descreveu a cadeia de Quixadá como “barril de pólvora”.
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No último dia 07 de agosto a situação da unidade ficou ainda pior: uma rebelião resultou na destruição de equipamentos de TV, geladeiras, ventiladores, colchões e até aparelhos sanitários. Como está agora a situação da cadeia? Em nota emitida após a rebelião, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) afirmou que a unidade passaria por uma vistoria de toda a estrutura para que os danos provocados pelo motim fossem averiguados. Isto foi feito? Se foi, o que ficou constatado? Mantém a cadeia condições mínimas para detenção de pessoas? Até agora, nenhuma autoridade de segurança deu informações sobre tais questões.
Junte-se o aspecto da falta de estrutura física apropriada ao fato de que alguns dos ali detidos são viciados em entorpecentes. Até mesmo clínicas habilitadas para este trato possuem dificuldades para lidar com casos de viciados em processo de cura. Imagine, então, quando o viciado encontra-se detido num local como a cadeia de Quixadá.
Some-se ao acima o rigoroso controle do que entra no prédio. É cada vez mais difícil para os presos terem acesso a drogas, celulares e outros objetos ilícitos. O rigor promovido pela direção da penitenciária cumpre as determinações legais e, por outro lado, abre forçosamente o debate em torno da necessidade de políticas mais eficazes de ressocialização, incluindo espaços com estrutura capaz de punir e educar.
A situação não é difícil apenas para os presos, mas também para os policiais que fazem a guarda do local, que se veem trabalhando com uma bomba nas mãos, prestes a explodir a qualquer momento.
A cadeia pública de Quixadá parece mesmo um “barril de pólvora”, ameaçando seriamente a segurança dos cidadãos, em especial dos que vivem nas proximidades do prédio.
Em parte eu possa falar com certeza: A Cadeia continua com super-lotação, a Cadeia continua com precárias condições de funcionamento, a Cadeia Pública não tem condições de abrigar pessoas condenadas nos regimes aberto, semiaberto e fechado, pois não se pode misturar pessoas condenadas com pessoas presas não condenadas. O que mais nos deixa indignado é que não vemos os políticos preocupados com isso, pouquíssimos têm coragem de visitar a Cadeia Pública local, é até estranho, pois as famílias dos presos, com certeza, que são numerosas, tem muitos eleitores, cidadãos, só para lembrar, mas como sabemos político brasileiro, é uma espécie de gente que só existe no Brasil, todos querem ganhar a vida, ganhar fama, todos eles querem com os seus gordos salários, chegar na casa dos milhões de dólares, querem até se aposentar como políticos, isso trabalhando muito pouco se compararmos com o pobre trabalhador brasileiro, aquele que trabalha todo dia e que paga impostos e que se aposentarão com um mísero salário, isso depois de trabalhar mais de 35 anos e contribuindo com o INSS. Esse é o Brasil, país ainda da Casa Grande, das Mansões dos Barões do Café, dos Barões de Brasilia, dos Barões das Indústrias, dos Barões dos Bancos, há dos Barões do Pó, aquele pó, aquele pozinho branco tão apreciado pela alta classe e agora pelos pobres alienados. Que país é esse? Só Jesus aniquilará na sua vinda toda esse desastre social.