Monólitos Post

Qualquer leitor que tenha acompanhado atentamente a exposição dos fatos relativos ao caos na saúde pública do município de Quixadá no último ano, poderia facilmente chegar às mesmas conclusões a que chegaram os membros da CPI da Saúde.

De fato, o relatório conclusivo da CPI, que foi apresentado em sessão extraordinária da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira, 04, não trouxe nada de novo, nada que a mídia já não tivesse divulgado.

Apesar do acima, a CPI não deixou de apontar diversas irregularidades, mapeando algumas condutas e sugerindo punições, através da citação das leis infringidas.

Quanto ao prefeito João Hudson, ele jamais é considerado no relatório como tendo qualquer medida de responsabilidade, apesar de ser o prefeito. A impressão que se tem é a de que o chefe do executivo quixadaense foi completamente blindado. Quando condena o que chamou de Ingerência Administrativa no que pertine a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, a CPI aponta como responsáveis apenas “os gestores que passaram pela pasta da Saúde”, blindando, assim, o chefe do executivo.

Sob diversos pontos de vista, trata-se de um relatório “fraquinho”, pois “esqueceu” de verificar numerosos problemas associados à pasta da saúde mas, apesar disso, o relatório deverá dar subsídios para uma atuação mais enérgica por parte do  Ministério Público, a quem será encaminhado. Na verdade, o MP já solicitou todo o material relacionado com a investigação.

NOME DAS PESSOAS QUE PRESTARAM DEPOIMENTO:

• JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES – PREFEITO 2004-2008
• RÔMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO –PREFEITO 2009-2012
• AIDA MAGALHÃES GOMES EHBRECHT –SECRETARIA DE SAÚDE (AGOSTO/13-FEV/14)
• LÍVIA MARA BEZERRA – SECRETARIA DE SAÚDE (JAN/13-JUL/13)
• MARIANA FERREIRA CAVALCANTE – DIRETORA DA UPA
• FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DA SILVA– PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE
• ELIANE LELPO DE ASSIS – RESPONSÁVEL PELA DINAMICA – COOPERATIVA
• FRANCIANE PINTO DE SOUZA – ESPECIALIDADES MÉDICAS
• HELMA BRITO DE OLIVEIRA– ALMOXARIFADO
• CHARLES MICHEL VASCONCELOS XIMENES – DIRETOR EUDÁSIO BARROSO.

Dois dos intimados apresentaram atestados médicos e deixaram de depôr: Ana Silvia Alencar, diretora do hospital Eudásio Barroso e João Hudson Rodrigues Bezerra, prefeito municipal. De acordo com a relatora Ivana Magalhães, no relatório que será entregue ao MP haverá a sugestão para que eles sejam ouvidos.

ACUSAÇÕES CONTRA TRÊS PESSOAS

A ex-secretária de saúde, Lívia Mara Bezerra, foi acusada de peculato e usurpação de função pública, bem como de ter participado do superfaturamento na compra de um gerador de energia para o hospital Eudásio Barroso.

Os ex-prefeitos Ilário Marques e Rômulo Carneiro foram acusados de negligência no trato da coisa pública, o que teria trazido prejuízo aos interesses financeiros do município.

A CPI citou a legislação para sugerir a aplicação de nota de improbidade administrativa aos três.

RECOMENDAÇÕES FINAIS DO RELATÓRIO

• Realização de Procedimento Licitatório para Aquisição de insumos médicos hospitalares, no prazo máximo para abertura de 15(quinze) dias;
• Realização de Concurso Público para provimento de vagas de Profissionais de Saúde, pelo menos, até o limite de complementaridade previsto na Constituição federal;
• Cancelamento do contrato com a Cooperativa Dinamica, contudo, que seja realizado novo procedimento licitatório para contratação de entidade sem fins lucrativos na forma prevista em lei especial;
• Pagamento imediato dos valores referentes ao Repasse da Maternidade Jesus, Maria e José, por não subsistirem motivos para o atraso.

Por ter se escusado de tratar temas caros aos interesses da população e, principalmente, por não ter ouvido o prefeito João Hudson, o relatório conclusivo da CPI da Saúde pode ser descrito como “caldo de bila”.