O Tribunal de Contas do Ceará – TCE – divulgou os seis municípios cearenses que serão fiscalizados durante o mês de julho. São os seguintes: Camocim, Marco, Ocara, Parambu, Poranga e Tarrafas. Os dois primeiros municípios foram selecionados mediante sorteio, seguindo parâmetros definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), considerando-os de média complexidade. A escolha dos demais seguiu critérios de risco (níveis médio e baixo de risco).
A ação faz parte do plano de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. De acordo com a Secex, foram auditados 18 municípios, no primeiro semestre deste ano. Está prevista a realização de 54 inspeções in loco até o final de 2019.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
