O novo Fórum da Comarca de Caucaia foi inaugurado na manhã desta terça-feira (19/01), em cerimônia que registrou a presença de autoridades dos três poderes, das esferas municipal, estadual e federal. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão seis varas, cinco delas já instaladas. O investimento está avaliado em R$ 6,7 milhões.
A solenidade inaugural foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e teve a participação do governador do Estado, Cid Gomes; do prefeito de Caucaia, Washington Gois; da juíza de Direito Sandra Helena Fortaleza, diretora do Fórum de Caucaia; do vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e do corregedor geral da Justiça em exercício, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Após o descerramento da placa inaugural, o padre Francisco Antônio Cavalcante, o padre Tula, abençoou o espaço. Em seguida, autoridades e convidados se dirigiram ao auditório onde foram proferidos os discursos e os agradecimentos.
Em sua fala, o desembargador Ernani Barreira destacou que a conclusão do Fórum de Caucaia se deve ao esforço de gestões anteriores à atual, especialmente a dos desembargadores João de Deus Barros Bringel e Fernando Luiz Ximenes.
O desembargador Ernani Barreira ressaltou ainda o projeto de digitalização dos processos em curso no Judiciário cearense e o objetivo de, até o fim de sua gestão, tornar virtual o funcionamento das comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.
O governador Cid Gomes também elogiou o projeto de digitalização dos processos encampado pelo TJCE. “Não tenho dúvidas de que a virtualização e a digitalização dos processos permitirá agilidade, rapidez, eficiência e, certamente, melhores dias virão para o povo cearense”, destacou.
Sobre o novo fórum, o chefe do Executivo parabenizou o município e a Comarca de Caucaia pelo recebimento de um espaço físico que poderá “abrigar com dignidade os que trabalham e, principalmente, os que demandam a Justiça” naquela cidade.
A parceria com o Poder Judiciário foi ressaltada pelo prefeito Washington Gois, que tratou a data da inauguração como “um dia de grande alegria” para Caucaia, onde o novo fórum dará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.
A construção ocupa uma área de 2.890 m², com ambientes dimensionados adequadamente e o mais alto grau de ergonomia no mobiliário, priorizando a funcionalidade e o bem-estar dos servidores, juízes e jurisdicionados. Cada uma das varas do novo Fórum é dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de audiências e gabinetes para juiz e para promotor.
Além das varas, o espaço contará com Central de Distribuição; Diretoria; Salão do Júri, com capacidade para 165 pessoas; salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, oficiais de Justiça e agentes de proteção aos menores; Central de Mandados; complexo de celas; acesso a terminais bancários e telefone público. O prédio é adaptado para pessoas com necessidades especiais.
