Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal.
Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas.
Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil.
A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. “Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias”, diz trecho da lei.
Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria “dos prédios religiosos do município”.
Fonte: Diário de Natal
