Famílias de produtores agrícolas de 10 Municípios serão beneficiadas pela parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na implantação ou modernização de feira popular.
No Ceará os municípios que foram selecionados são: Aquiraz, uazeiro do Norte e Horizonte.
Além deles os municípios de Suzano (SP), Campina Grande (PB), Campo Magro (PR), Conde (PB), Santa Maria da Boa Vista (PE), Bento Gonçalves (RS) e Rio Branco (AC), também foram selecionados por meio do edital público nº 07/2010 cujo resultado foi divulgado nesta semana.
O MDS disponibiliza o recurso total de R$ 2,4 milhões e cada Município poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de acordo com o tamanho da população de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar.
O convênio prevê a implantação de feira livre para comercialização direta de produtos da agricultura familiar e/ou tradicional, que respeitem as culturas locais e incentivem a produção agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo.
A proposta visa efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal.
O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já apoiou a implantação de 200 feiras beneficiando mais de 76 mil pessoas.