Condenado por tentativa de estupro a criança de cinco anos tem sentença mantida

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O crime ocorreu em dezembro de 2005, no município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza

A sentença que condenou Francisco Edilson Penha a seis anos e seis meses de prisão, pelo crime de tentativa de estupro, foi mantida.

“A reforma da sentença afigura-se impossível, posto que os elementos de convicção insertos nos autos autorizam a condenação do réu”, afirmou o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira em seu voto.

O crime ocorreu em dezembro de 2005, no município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Conforme os autos, Francisco Edilson tentou estuprar uma garota, de cinco anos de idade, quando a menina estava na casa dele. O réu teria levado a criança para um quarto e lhe tirado a roupa. O estupro só não se concretizou porque o pai de menina apareceu e impediu o ato.

Francisco Edilson foi preso e condenado a seis anos e seis meses de prisão. Inconformado, ele ingressou com apelação no TJCE objetivando a reforma da sentença. A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão condenatória.

Fonte: TJCE




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