O nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 28, pelo Plenário do Senado Federal.
Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5.
O nome do desembargador já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14.
A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República.
Após publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.
Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira naquele estado. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor.
Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará.
Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
