A APRECE e Governo do Estado, preocupados com a questão da estiagem no Ceará irão realizar reunião com objetivo de informar e orientar a cerca das questões que afetam de forma direta aos municípios cearenses, como também sobre o Garantia Safra.
Deve se confirmar um ano de estiagem no Estado, e as conseqüências desse fato logo deverão refletir no cotidiano dos municípios.
Diante disto a entidade ressalta a importância do pagamento em dia da parcela do Garantia Safra e salienta para que o gestor municipal verifique junto com a Secretária de Agricultura e/ou Finanças Municipal como se encontra a situação do município com relação ao pagamento dessas parcelas.
Com a alteração na metodologia do levantamento das perdas para acessar o benefício, se faz necessário ainda a indicação por parte do município de quem se responsabilizará de realizar esse levantamento, que poderá ser feito ou pela equipe técnica da própria secretaria ou pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce).
Caso essa responsabilidade seja delegada a Ematerce, o município deverá assinar um termo de adesão delegando a mesma, essa responsabilidade. Muitos municípios ainda não fizeram essa definição, fato esse que dificultará a comprovação de perdas.
Mais informações sobre prazos e a regularização do Seguro Safra 2009/2010, veja aqui.
Serviço:
Data: 13 de maio de 2010
Horário: A partir das 10h
Local: Palácio Iracema (Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz – Fortaleza/CE)
Com informações da Aprece
