Audiência pública nesta segunda-feira (7), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Fortaleza marca o início, na capital cearense, da Semana de Mobilização para o Enfrentamento do Trabalho Infantil e da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
A campanha partiu da Organização Internacional do Trabalho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é 12 de junho.
Em Fortaleza, a campanha tem a coordenação da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e dos Direitos Humanos (SDH), em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feeti) e Ministério Regional do Trabalho.
A assessoria de Comunicação da Semas informa que por ocasião da audiência na Câmara Municipal, 32 instituições representando os poderes Municipal, Estadual e Federal; sociedade civil e as Procuradorias do Trabalho e de Justiça assinam o Pacto pela Erradicação do Trabalho Infantil em Fortaleza.
Numa ação conjunta, esses órgãos e entidades irão trabalhar com o objetivo de elaborar o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Fortaleza e realizar ações de prevenção e combate a todas as formas de trabalho infantil na cidade, trabalhando em função da garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Programação na Semana
8 e 9/ 06 – Panfletagem, com distribuição de adesivos em diversos locais de Fortaleza, feita por profissionais da Assistência Social para sensibilizar a população da capital em locais onde é comum a prática do trabalho infantil. Entre esses pontos estão Praia da Leste-Oeste, Praça do Ferreira, Mercado dos Peixes e Aterrinho da Praia de Iracema, North Shopping, Clube G4 e Centro de Culinária das Tapioqueiras, cruzamentos da Av. dos Expedicionários com Dedé Brasil; Av. Castelo de Castro com Perimetral e 13 de Maio com Av. da Universidade.
10/06 – Revalidação do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico das famílias do Peti e oficina “Fortalecimento da Abordagem de Rua como Estratégia de Enfrentamento do Trabalho Infantil e as Condicionalidades do Bolsa Família”.
11/06 – Caminhada pelo fim do trabalho infantil com a participação de crianças, adolescentes e famílias do Peti da Secretaria Executiva Regional – SER VI. A concentração será na Escola Raimundo Moura Matos, no Jardim União.
12/06 – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – acontecerá outra caminhada pela erradicação do trabalho infantil. A concentração será no Centro de Referência de Assistência Social – Cras Bom Jardim, a partir das 8h30.
