Municípios com planos de gerenciamento de resíduos sólidos terão 2% a mais no ICMS

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O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) inicia esta semana uma série de visitas a 174 cidades do interior para averiguar aqueles que implementaram o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

As cidades que estiverem dentro do que prevê o decreto governamental nº 29.881, de 31 de agosto de 2009, receberão a mais 2% na redistribuição do ICMS.

A partir da próxima segunda-feira (28), serão visitadas 24 cidades: Pacatuba, Guaiúba, Barreira, Aracoiaba, Itapiúna, Baturité, Capistrano, Mulungu, Aratuba, Pacoti, Palmácia, Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti, Santa Quitéria, Choró, Banabuiú, Boa Viagem, Ibaretama, Madalena, Quixadá e Quixarambim.

Após as visitas, os técnicos do Conpam, da Semace e da Secretaria de Saúde do Estado, encaminharão relatório para o Ipece, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, até o dia 31 de julho próximo, conforme prevê a lei de resíduos sólidos.

O aterro sanitário de Quixadá se transformou em um verdadeiro lixão, portanto o coordenador de meio-ambiente, Italo Bethoven, vai ter que deixar de fazer promessas e correr com a reforma do lixão senão irão perder esse benefício do governo do estado.




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