Motocicletas sempre simbolizaram liberdade, lazer, prazer e aventura. Mas nos últimos 12 anos, o veículo de duas rodas ganhou novos significados no Brasil: trabalho e renda. Atualmente 1,35 milhão de cidadãos brasileiros têm na motocicleta seu instrumento de trabalho, segundo dados da Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas (Fenamoto), sediada em Goiânia.
Estima-se que esse contingente de trabalhadores – autônomos ou micro e pequenos empreendedores – seja responsável pela absorção de 16% da produção anual brasileira de motos, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), em parceria com a rede de concessionárias.
Durante uma década, mototaxistas e motofretistas atuaram na quase ou total informalidade, transportando passageiros, documentos, objetos e mercadorias. Essa situação, no entanto, começa a mudar.
A relevância social e econômica dos mototaxistas e motofretistas foi oficialmente reconhecida em 29 de julho do ano passado, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.009, aprovada pelo Congresso Nacional, que regulamenta as profissões de mototaxistas e motofretistas. “Motoqueiro e motoboy não existem mais”, diz o presidente da Fenamoto, Robson Alves.
Para o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a regulamentação profissional do segmento é mais um avanço registrado nos últimos anos em favor do fortalecimento do empreendedorismo. Trata-se de um passo inicial para que esses profissionais sintam-se incentivados a trabalhar de forma associativa para melhor prestar serviços à população em geral e aos mais diversos segmentos empresariais.
Vale ressaltar que mototaxistas e motofretistas dependem de regulamentação municipal para atuar nas localidades. Caso contrário, mesmo se cadastrando como EI, permanecem na informalidade.
Outras resoluções do Contran e Denatran, que devem ser aprovados nos próximos meses, vão definir os equipamentos a serem usados obrigatoriamente pelos mototaxistas e motofretistas, além de acessórios para adequação das motos ao transporte individual de passageiros.
Os veículos, por exemplo, provavelmente terão uma alça para evitar contato físico entre mototaxista e cliente.
Com informações da Agência Sebrae
