Contribuir e garantir a transparência no uso dos recursos e bens públicos e, consequentemente, a lisura do processo eleitoral em curso através de orientações repassadas aos servidores.
Esse é o principal objetivo da Cartilha Eleições 2010 – Orientações aos Agentes Públicos do Município de Fortaleza e da Ouvidoria Eleitoral, lançadas pela Prefeitura de Fortaleza na tarde de sexta-feira (20), no Ginásio Paulo Sarasate.
Na ocasião, representaram a administração: o procurador do município, Martônio Mont’Alverne; o controlador geral, Wandenberg Rodrigues; e o ouvidor geral, Francisco Nascimento. Participaram da solenidade secretários, coordenadores, cargos comissionados, terceirizados e servidores municipais em geral.
De acordo com o procurador Martônio Mont’Alverne, a prefeita Luizianne Lins, desde o início da sua gestão, teve a preocupação de realizar ações que garantam a consolidação da democracia e da cidadania nos períodos eleitorais.
A cartilha traz informações para esclarecer dúvidas dos servidores sobre como proceder durante o atual processo eleitoral, garantindo, desta forma, a igualdade de oportunidade entre candidatos.
Seria importante que as administrações do PT utilizassem essa cartilha para suas outras administrações.
Em Quixadá, por exemplo, recebemos informações que estão mobilizando, e “convidando”, os prestadores de serviços da prefeitura para trabalharem em prol dos candidatos apoiados pela atual gestão.
Será se quem não aceitar o convite tem seu contrato encerrado?