Capacitar educadores de escolas públicas municipais e estaduais para desenvolver o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola) e formar atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes nos 184 municípios cearenses.
Com estes propósitos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) realizam, a partir desta semana até o mês de março, sete Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A série de seminários será aberta na próxima terça-feira, dia 25, em Sobral (no Centro de Convenções), e concluída em 15 de março, em Fortaleza.
Cada evento terá duração de dois dias, abrangendo participantes de vários municípios circunvizinhos.
O 1º dia de cada evento será destinado à formação dos educadores municipais e estaduais (ligados às Coordenadorias de Desenvolvimento da Educação-Credes) para a execução do Peteca/MPT na Escola.
O 2º dia será aberto também à participação de técnicos da área de assistência social (Cras, Creas e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-Peti), da Saúde (agentes de saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest e Programa Saúde da Família-PSF), além de conselheiros tute lares, integrantes dos conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, professores e alunos de universidades e entidades da sociedade civil.
“A intenção é possibilitar a formação de uma rede de atores sociais capaz de contribuir na formulação, no acompanhamento, na execução e na cobrança de políticas públicas em todo o Estado. Com um público devidamente informado, teremos maior garantia de que o poder público torne realidade a absoluta prioridade que a Constituição Federal manda conferir às crianças e adolescentes”, avalia o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, um dos organizadores do seminário.
A coordenadora de projetos interinstitucionais da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola-Seduc, Rejane Hélvia, afirma que a Secretaria tem plena convicção de que a integração dos diversos atores sociais convidados a participar dos seminários é o recurso capaz de fazer a diferença em prol das crianças e adolescentes. “O somatório de todas estas forças trará um resultado bem mais eficaz do que a atuação isolada de cada instituição”, destaca.
Pela programação formulada pelo MPT e Seduc, os seminários serão realizados dias 25 e 26 deste mês em Sobral; 27 e 28 de janeiro em Itapipoca (no auditório do Núcleo de Informação Tecnológico-NIT, à rua João Cordeiro, s/n, no bairro Coqueiro); 8 e 9 de fevereiro em Quixadá; 10 e 11 de fevereiro em Crateús; 22 e 23 de fevereiro em Juazeiro do Norte; 24 e 25 de fevereiro em Iguatu e 14 e 15 de março na Capital. No total, são esperados, mais de 2,2 mil participantes.
