O deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira (03/08), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que está acontecendo uma sequencia de escândalos noticiados pela imprensa, sem precedentes na história. Segundo ele, isso decorre também de uma legislação eleitoral que permite o financiamento de campanhas eleitorais por construtoras, que após o pleito passa a se beneficiar com contratos de obras públicas.
Entre essas empresas, citou a construtora Marquise que se beneficiaria de um contrato de R$ 100 milhões com a Prefeitura de Fortaleza. Fernando Hugo elogiou, contudo, o trabalho da imprensa que tem, segundo ele, perseguido a verdade em relação aos contratos firmados entre os entes públicos e privados. Por conta das denúncias, o contrato foi considerado nulo pelo Tribunal de Contas dos Municípios, conforme afirmou.
O deputado disse que nada tem contra a empresa, mas acredita que se o TCM não tivesse impedido a consecução do contrato, parte dos recursos liberados seria canalizada para a campanha eleitoral pela Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano.
Fernando Hugo também citou outra licitação, avaliada em R$ 138 milhões, com a empresa Citeluz, que estaria irregular. Segundo ele, haveria falhas nos critérios de definição das pontuações do certame licitatório. Tais irregularidades favoreciam a Citeluz. “Na concorrência, a empresa deverá ter conhecimento de todos os pontos de iluminação de Fortaleza. Esses dados ninguém tem, com exceção da Citeluz, demonstrando um claro favorecimento a uma das concorrentes”, frisou.
O deputado tucano disse que o mais preocupante é que não está sendo contratada a empresa com o menor preço, e os critérios técnicos impostos pela licitação são amarras criadas para assegurar a vitória da Citeluz no certame. “Desse jeito dá pra eleger até estaca de cerca a prefeito de Fortaleza. Pelo menor preço, seriam economizados pelo menos R$ 35 milhões”, disse Fernando Hugo.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) avisou que a taxa de iluminação pública em Fortaleza é maior do que o IPTU. “Esse assunto é tão escabroso, que a Coelce foi inabilitada nessa licitação. Isso se iniciou em 2001, na administração de Juraci Magalhães. A prefeita era contra esse contrato, mas foi revitalizado por mais cinco anos e agora termina”, criticou.
O parlamentar disse que os editais são tão direcionados que Brasília copiou essa licitação, pedindo tratamento especial contra ferrugem, mesmo não sendo uma cidade litorânea. Outra irregularidade aponta por Mesquita foi o desaparecimento de materiais de iluminação trocados em Fortaleza, que estariam sendo utilizados em outras cidades onde opera a Citeluz.
