A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira, dia 15, em Brasília, os 60 municípios incluídos na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Veja a lista dos municípios sorteados no nesta edição do programa).
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.
No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.
Dentre os municípios sorteados quatro foram municípios cearenses são eles: Boa Viagem, Itapagé, Jaguaribe e Iracema. Desde o lançamento do programa, em 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.
O sorteio realizado, no auditório da Caixa Econômica Federal, por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, contou com a presença de Secretário Federal de Controle, da CGU, Valdir Agapito, e do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.
Capacitação
Outros 24 municípios também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.
O município cearense sorteado nesta edição foi o de Pentecoste. (Veja aqui a relação dos municípios sorteados).
