O Ministério Público Federal no Ceará, através do Procurador Luis Carlos Oliveira Júnior, irá apurar o caso das gaiolas fantasmas do município de Quixadá, no sertão central do Ceará.
Segundo o procurador foi instaurado um procedimento na procuradoria da república, com sede em Limoeiro do Norte, destinado a apurar possíveis irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Ministério da Pesca para o desenvolvimento de criação de tilápias no município.
No momento o Procurador Luis Carlos está colhendo todas as informações sobre o caso, ele requereu, inclusive, que os vereadores de oposição enviasse maiores detalhes acerca das denúncias das gaiolas fantasmas.
Entenda o caso
No dia 16 de junho o Sistema Monólitos divulgou que a prefeitura de Quixadá realizou no dia 15 de novembro de 2.006 uma licitação para implantação de Unidades Demonstrativas de criação de tilapias em gaiolas nos acudes de Boa Vista, Vitoria, Lagoa do Mato, Jerusalem, California, Guanabara, Marias Preta e Floresta.
A empresa ganhou a licitação oferecendo o valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Segundo o portal da transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 18 de maio de 2.009 a prefeitura pagou a empresa que vence a licitação a quantia de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais).
Até a denúncia ser amplamente divulgada pela imprensa nenhuma gaiola tinha sido entregue as comunidades que supostamente seriam beneficiadas com o convênio.
Logo depois foi denunciado, também, que a prefeitura realizou, no dia 01/02/2.008, o empenho de Nº 01020052, no qual pagou R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) para manter essas mesmas gaiolas que nunca existiram.
Os vereadores de oposição tentaram, sem êxito, instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis denúncias dessas gaiolas fantasmas.
Maiores Informações:
Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte
Endereço: Rua Cel. Serafim Chaves, 545 – Centro – CEP: 62930 000
Telefone: (88) 3423 4842
