O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Ipueiras, Breno Rangel Nunes da Costa, logrou êxito junto à Empresa Google em remover um “blog” que continha material pornográfico de uma menor.
Em razão da falta de juiz titular na Comarca, o Promotor de Justiça oficiou diretamente à assessoria de comunicação da empresa e, posteriormente, o departamento jurídico.
Após entraves burocráticos a empresa Google Brasil solicitou à Google Inc., que procedeu a análise e informou ter removido e preservado os dados disponíveis em seu servidor, relativo ao criador do blog.
Além disso, foi devidamente instaurado Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como providenciado a quebra do sigilo telemático, a fim de saber quem é o autor da divulgação proibida.
