A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL 7672/10, do Executivo) aprovou, por unanimidade, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes.
O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.
Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
Pela lei é considerado castigo corporal toda ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente. E tratamento cruel ou degradante é a conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente.
Essa lei está sendo considerada muito polêmica, alguns pais acham que a palmada serve para educar seus filhos, portanto gostaríamos de saber a opinião dos nossos leitores através de seus comentários, opine, comente.
Gostei Artur, esses deputados realmente deveriam procurar o que fazer e deixem de se meter na educação de nossos filhos. Palmadas neles.
Esses deputados bem que merecem umas palmadas para aprenderem a não se intrometer tanto na vida privada.
Acho um absurdo os deputados quererem interferir na educação dos nossos filhos, a palmada como punição educativa deve existir, agora espacamento não.