Após a análise dos pedidos de registro de candidaturas às eleições em Itapiúna, o Ministério Público Eleitoral apresentou, junto à 98ª Zona Eleitoral, pedido de impugnação da candidatura do candidato ao cargo de prefeito Atila Medeiros. E de mais 23 candidatos a vereadores.
A partir da denúncia, o candidato tem sete dias para apresentar defesa. Depois é decidido se é preciso ouvir testemunhas e julgar o caso, que pode culminar na cassação da candidatura. Em média, o processo leva cerca de 15 dias. Caso o candidato tenha a candidatura impugnada pelo Juiz eleitoral em Itapiúna, ele poderá recorrer da decisão junto ao TRE e ao TSE.
A última sexta-feira, dia 13, foi o último dia para o Ministério Público (MP), as coligações, partidos e candidatos contestarem a candidatura de aspirantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, escolhidos em convenção e apresentados pelos partidos ao TRE.
Mas o candidato irregular ainda não está a salvo. Até a próxima quarta, dia 18, MP e representantes políticos ainda podem impugnar os registros daqueles candidatos que foram escolhidos em convenção, mas preteridos pelo próprio partido, apresentaram individualmente seus pedidos de candidatura.
Vários são os motivos que provocam as contestações. Candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa, outros com falhas na filiação partidária e até candidatos considerados inaptos por falta de discernimento para exercer o mandato são as razões mais comuns.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou 69 questionamentos a candidaturas nas eleições deste ano, segundo balanço divulgado na última sexta-feira, dia 13. O TRE ressalta que o sistema que cadastra as impugnações não é atualizado diariamente e o número pode ser ainda maior.
As impugnações – questionamentos a candidaturas com suspostamente irregularidades – podem ser feita por promotores ou qualquer cidadão. A denúncia mais comum é quanto a problemas na filiação partidária.
Nomes dos candidatos a vereador com pedido de impugnação apresentada.
TOINHO DA MATA PDT
ERASMO BARBOSA PSD
ANTONIOVALBERTO PSD
CÉSAR AUGUSTO PPS
COSMO PESSOA PTB
DAVID FERREIRA PT
FRANCISCO ANTONIO PSD
FRANCISCO CRISTIANO PSDB
FRANCISCO MAURO PV
FRANSCICO SALES PSB
JAILSON SILVA PTB
JOSÉ AIRTON PDT
JOSÉ JOEL PDT
JOSÉ MARIA PDT
KLEYBE JERONIMO PSB
MADALENA LOPES PMDB
MARGARETE WELIA PT
MARIA BARBOSA PPS
RAIMUNDO LOPES PMDB
RAIMUNDO NONATO PSC
ROBÉRIO LIRA PMN
ROSANIA GOMES PMN
VERONICA ALVES PDT
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