Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e das polícias Civil e Militar do Estado realizaram, na manhã desta quinta-feira, dia 19, operação de combate a fraudes em licitações no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A força-tarefa resultou na prisão de 13 pessoas em seis cidades cearenses, inclusive na Capital.
Entre os presos estão o secretário de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa, o presidente e membros da Comissão de Licitação, a tesoureira e o assessor jurídico da Prefeitura. Também foram presos os proprietários de três empresas com sede em Fortaleza, Crateús e Independência, supostamente envolvidos nas fraudes. Eles foram encaminhados à Comarca de Fortaleza, onde serão interrogados.
A ação foi coordenada pelo titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, juiz Neuter Marques Dantas Neto, que responde pela Comarca de Monsenhor Tabosa. O promotor de Justiça Fábio Manzano também participou da operação, que contou com o apoio de cinco delegados da Polícia Civil e 30 policiais civis e militares.
O MP/CE iniciou as investigações em novembro de 2010. O promotor de Justiça ingressou com ação cautelar para apurar crimes em processos licitatórios e solicitou ordens de prisão para os acusados. A medida foi deferida pelo então juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que respondia pela Comarca de Monsenhor Tabosa, posteriormente promovido para a Comarca de Itapipoca.
O Juiz Neuter Dantas foi designado para responder pela comarca e assumiu o caso. O magistrado expediu 18 mandados de prisão temporária, dos quais 13 foram cumpridos. Cinco dos envolvidos não foram localizados.
Além disso, expediu 21 mandados de busca e apreensão cumpridos na prefeitura (onde foram recolhidos computadores e documentos) e nas sedes das empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda., CSV Construtora Ltda. e Eletrovil Projetos e Construções Ltda..
A operação também teve o apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa.
Além disso, também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassaram a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do estado.
O titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa pretende agora ouvir os implicados e acelerar a análise da documentação apreendida com vista a ingressar com as ações competentes perante o Poder Judiciário local, sendo que um dos procedimentos já se encontra com denúncia oferecida e acolhida pelo Judiciário. Ou seja, os investigados nos novos procedimentos já são réus numa ação anteriormente proposta, respondendo pelos mesmos crimes que agora são investigados.
O promotor de Justiça encaminhará parte da documentação que se referir a outros municípios aos respectivos promotores de Justiça para que investiguem a atuação das empresas em cada Prefeitura.
Fico hoje honrada em ser uma cidada Taboense,tendo em vista que nos ultimos 20 anos politicos em minha terrinha , nao havia presenciado nenhum crescimento no que se refere ao desenvolvimento da minha cidade,observava atentamente o crescimento da pobreza, da miserabilidade em sua totalidade:Drogas,roubos aos cofres publicos,gerando carencia de emprego e prosperidade, e eu me perguntava,cade as nossas autoridades,sao mesmo ficticias?Hoje vejo que realmente sao.Parabens futurus colegas,defensores da coletividade, assim, podemos acreditar que a justica acontece mesmo sendo protelatoria.E espero que o proximo passo ,seja dezarticular as quadrilhas que estao matando nossos jovens lentamente…grata por fazer de alguma forma parte em defesa da criminalidade.