Acabar com o recesso parlamentar de julho. É o que prevê o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município apresentado pelos vereadores Kelton Dantas (PSC) e Evaristo Oliveira (PPS).
De acordo com Kelton Dantas, o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais têm autonomia para estipular seus recessos de acordo com suas realidades e necessidades. “A constituição estipula apenas o número máximo de dias, que são 55, de recesso, e dá autonomia as câmaras para que nós possamos estipular os dias que entraremos em recesso” ressaltou o parlamentar.
Já o vereador Evaristo Oliveira disse que em um momento onde a sociedade cobra seriedade e ética dos políticos não podemos concordar que a câmara de Quixadá tenha recesso em julho, diferentes dos deputados federais e senadores que tem que voltar para suas bases, nós não precisamos, pois já atuamos nos locais onde fomos eleitos.
Para o Senado e a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional aprovou, no início de 2006, a Emenda Constitucional nº 50, que estipulou um limite para o recesso parlamentar: 55 dias por ano. Antes disso, o regimento interno do Senado e da Câmara dos Deputados, por exemplo, estipulava um recesso de 90 dias por ano: 60 dias entre fim e início do ano (dezembro e janeiro), e 30 dias em julho.
Outras câmaras municipais já extinguiram o recesso do mês de julho foi o caso da Câmara de Santos, em São Paulo, e do parlamento municipal da cidade cearense de Itaitinga.
O projeto, para tramitar, precisava da assinatura de pelo menos seis vereadores, além de Kelton e Evaristo colocaram suas assinaturas os vereadores Luis do Hospital (PSC), Higo Carlos (PT), Rosa Buriti (PT) e Capitão (PT). Com isso o projeto foi lido em plenário nesta quinta-feira, dia 11, e deverá seguir para discussão e votação.
Kelton Dantas disse que o presidente da Câmara, Vereador Pedro Baquit (PSD) se posicionou contrário ao projeto, chegando inclusive a pedir ao parlamentar que não desse seqüência na sua tentativa de acabar com as suas “férias” de julho. “O presidente Pedro Baquit não quis que o projeto fosse adiante, mas tanto eu como o vereador Evaristo não abrimos não, até porque já tem o recesso de janeiro, para que esse de julho?” ressaltou o vereador Kelton Dantas.
Para que o projeto possa ser aprovado será necessário que 2/3 (dois terços) dos vereadores votem a favor. A população acredita que os vereadores deverão ter consciência e com certeza aprovarão o projeto, pois quando um trabalhador normal tem apenas 30 dias, os nossos vereadores de Quixadá contam com quase 60 dias de férias.
Pedro Baquit votei em vc e estou te acompanhando nas suas desisões, eu tenho só 30 dias de ferias!
Querem só aparecer, esse povo, recesso sim, pra que trabalhar no mês de julho? Ninguém aguenta mais essa politicagem de disse me disse.
GOSTARIA DE PARABENIZAR O VEREADOR KELTON POR ESSA INICIATIVA, POIS QUIXADÁ TEM MUITOS PROBLEMAS PRA SER DISCUTIDOS E RESOLVIDOS. É PRECISO QUE OS VEREADORES CONTINUEM TRABALHANDO COM AFINCO PARA SOLUCIONAREM ESSES PROBLEMAS.PORTANTO MÃOS AO TRABALHO POIS O SALÁRIO DE VEREADOR DE QUIXADÁ É MUITO ALTO PARA TRABALHAREM SOMENTE DEZ MESES POR ANO.
Sou de pleno acôrdo! Fim das férias de julho, para ser um servidor público, tem que ter vergonha e mostrar para o POVO que os respeita.
SE O TRABALHOR TEM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FÉRIAS, PORQUE ESTES MAMADORES DO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE DEVE TER DIREITO A 60 DIAS, TOTALMENTE CONTRA
E isso ai vereador Kelton,cobranca em cima dos que nao querem trabalhar!O Pedro so quer saber de farrear,rapaz tu nao se cansa nao,ta quase todo final de semana, aqui em Fortaleza so gastando e se exibindo dizendo q vereador em Quixada.