A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, no sertão central do Ceará, determinou que a Google Brasil Internet forneça a identificação dos Protocolos de Internet (IPs) das postagens ofensivas à dignidade, reputação e honra do prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues.
Além disso, deverá informar também os dados cadastrais do autor do blog “jaimearantes.blospot.com.br” e a identificação do e-mail “jaimearantesquixada@gmail.com”. A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Segundo o processo, o referido blog, de autoria atribuída ao pseudônimo “Jaime Arantes”, tem postado ofensas ao gestor. Sentindo-se prejudicado, o prefeito ajuizou ação solicitando que a Google tirasse a ferramenta do ar, sob pena de multa diária. Requereu ainda que a empresa fornecesse os dados cadastrais do perfil, identificação do IP das publicações ofensivas e acesso ao e-mail disponibilizado na página.
Ao analisar o caso, a juíza concedeu parcialmente o pedido, por meio de liminar. A magistrada considerou que a liberdade de expressão caracteriza-se pela livre manifestação do pensamento, mas esse direito não é absoluto e deve ser usufruído de modo harmônico com o ordenamento jurídico e os valores sociais.
Ressaltou, no entanto, não ter vislumbrado nos autos motivos suficientes para determinar a retirada de circulação do veículo informativo que “nada mais é do que um diário de rede, que veicula notícias, opiniões”.
Com relação aos dados cadastrais do criador da página, a juíza disse que “o referido blog é de autoria não identificada de forma precisa, o que fere a Constituição Federal quanto à vedação ao anonimato”. A magistrada destacou ainda que o prefeito e “toda a sociedade têm direito a conhecer o autor do referido veículo de comunicação e autor ou autores das críticas, como forma de salvaguardar seu fundamental direito a exigir reparação, em caso de danos à sua imagem”. A decisão foi proferida no último dia 31.
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a casa caiu – já estava mais que na hora da justiça investigar quem é esse sujeito que só fez desarmonia na mídia de Quixadá e que não aceita ser contestado,a oposição tem o direito de criticar mas esse cara passa dos limites.
isso e coisa de gente que nao tem o que fazer, em vez de ajudar em algo so faz criticar. Melhorem meu povo
Essa historia de fake so foi boa no inicio, ficou chatoe e ele tem que aparecer pra pagar pelos errros
Foi vacilo dele, deve pagar pelo que ele fez e nunca mais querer fazer isso, devia fazer uma reposrtagem sreia e nao isso de ficar se escondendo
ele estava errado mesmo, apesar de ler alguma scoisas dele,ele sempre foi do lado do pt, e pessoas com partidos tem que apanhar de cinta…esse cara merece cadeia
Esse cara é um fake, fake tem que ser é repreendido…ele mesmo falou que era contra os black blocks e fica se escondendo….quem não deve não teme….mostra a cara vagabundo
Esse vagabundo tem que ser preso, não por falar besteira, mais sim por não mostrar a cara,…quem não deve não teme…se quisesse trabalhar com a verdade nao tinha se escondido…so acho.
Parabens a policia por pegar uma pessoa que se esconde como fake, ele fazia bem a sociedade informando sobre muitas coisas, mais muitas vezes tinha inverdades, espero que ele pague pelo erro que cometeu pois a pessoa de menor era meu parente.
Sou a favor de um site que divulgue informações, mais esse blog era muito tendencioso, e começou a se perder em somente postar críticas e nada de soluções;