Segundo levantamento da última edição da Revista Congresso em Foco, a Câmara e o Senado desperdiçaram R$ 68,7 milhões com supersalários de janeiro a setembro deste ano. Os cálculos se referem a despesas que não poderiam ser pagas de acordo com ordens do Tribunal de Contas da União (TCU), idênticas a outras determinadas anos antes pelo Judiciário, mas que só passaram a ser cumpridas em outubro.
Por lei, nenhum político, autoridade ou servidor pode ganhar mais que R$ 28 mil por mês, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo. Em setembro, em tese o último mês em que foram pagos supersalários no Legislativo, só a parte dos salários acima do teto remuneratório chegava a R$ 1,3 milhão no Senado e a R$ 6,2 milhões na Câmara, o que beneficiou 1.977 servidores. O valor destinado a eles nos primeiros nove meses do ano daria para atender 54 mil pessoas no Bolsa Família durante um ano.
A reportagem mostra que o desperdício deve ser ainda maior e contínuo. Primeiro, porque 27 funcionários do Senado continuaram com rendimentos acima do teto em outubro. Questionado por semanas sobre o motivo disso, o Senado não explicou por que foram feitos esses pagamentos. Segundo, porque os deputados e senadores não cortaram até agora os seus próprios “contracheques de ouro”. Eles conseguem esses rendimentos por meio da acumulação de rendimentos de outros órgãos públicos. Segundo, porque os deputados e senadores não cortaram até agora os seus próprios “contracheques de ouro”. Eles conseguem esses rendimentos por meio da acumulação de rendimentos de outros órgãos públicos.
Fonte: Congresso em Foco.
