No trânsito como um todo, são 43 mil mortos por ano. São mortes que poderiam ser evitadas. Junto com os feridos graves, levam sofrimento a milhares de pessoas e custam muito caro ao país.
“Nós estimamos que a sociedade tem que arcar com um custo na ordem de R$ 40 bilhões por ano”, aponta Carlos Henrique de Carvalho, técnico do Ipea.
O cálculo faz parte de um estudo chamado Custos de Acidente de Trânsito no Brasil, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, um órgão do Governo Federal.
“O principal de componente de custo desses acidentes de trânsito é a perda de produção, ou seja, quando a pessoa, no auge da sua vida profissional, perde a vida ou vem a sofrer uma lesão permanente”, explica o técnico.
Em 2002, o Brasil tinha 33 mil pessoas com invalidez permanente por causa do trânsito. Em 2012, eram 352 mil.
“O custo social é muito grande, e a gente precisa realmente trabalhar para que a gente possa diminuir isso”, afirma Maria Alice Nascimento Souza, diretora-geral da PRF.
Lucas, de 19 anos, é um desses pensionistas. Foi atropelado há nove anos quando saía da escola. Teve traumatismo craniano e perdeu os movimentos do lado direito do corpo.
“Ele não falava, ele não sorria, ele não comia, ele simplesmente mexia o olho para o lado esquerdo e para o lado direito”, conta a mãe de Lucas, Elisângela Teles.
Ele vem se tratando em uma clínica especializada em Goiânia com despesas pagas pelo governo. Anda com dificuldade e não tem força no braço direito. Não consegue emprego. E conta com uma pensão de R$ 678 por mês paga pelo INSS.
A mãe de Lucas diz que a motorista causadora do acidente nunca ofereceu ajuda: “Ninguém atropela porque quer. Mas a questão de ser humano, de ser solidário, isso é uma questão de querer. E ela não foi, ela nunca ligou nem para saber se tinha sobrevivido ao acidente”.
Para diminuir as despesas com acidentes e fazer o motorista pensar duas vezes antes de colocar vidas em risco, o INSS firmou um acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
“Eu acredito muito no efeito pedagógico da dor no bolso. Então se as pessoas pagam pelos seus erros, outras pessoas também vão entender que, se cometerem delito semelhante, vão também pagar o mesmo preço”, ressalta o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales.
A Polícia Federal põe à disposição do INSS todos os registros sobre acidentes em estradas federais. O causador do acidente que levar a morte ou invalidez vai ser processado e, se condenado, o INSS vai cobrar dele a pensão da vítima ou da família da vítima.
E se o motorista infrator não tiver condições financeiras para pagar essa dívida? Lindolfo Neto de Olvieira, presidente do INSS, responde: “Ele vai ter o seu nome inscrito nos órgãos de controle de crédito, ele vai ficar impedido de comprar a crédito na praça, ele vai ficar inclusive impedido de exercer alguns cargos públicos até que quite seu débito.”
“Eu vejo como uma medida muito boa, salutar. Sob o ponto de vista jurídico, é perfeitamente possível. Quem sofre danos, doloso ou culposo de terceiros, tem direito buscar reparação pelo que pagou pelo ato desse terceiro”, avalia o ex-ministro do STF Carlos Velloso.
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*Programa Fantástico, Rede Globo
